A Alemanha está a implementar mudanças importantes na sua política de cidadania em 2025. Descubra qual o procedimento de naturalização que foi abolido, porque é que o governo decidiu encerrar este caminho para a cidadania, que procedimento continua a ser relevante e como é que estas mudanças afectarão os imigrantes que planeiam solicitar a cidadania

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Em 2025, o governo alemão implementou mudanças significativas na política de imigração, em particular, abolindo o processo acelerado de três anos para a cidadania. Apesar disso, ainda existem oportunidades de naturalização ao abrigo das regras padrão e da preservação da dupla cidadania, o que permite aos imigrantes integrarem-se melhor sem perderem a ligação à sua terra natal.

Leia sobre as alterações no procedimento para a obtenção da cidadania alemã em 2025 neste artigo.

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Que procedimento para obtenção da cidadania alemã foi abolido?

O processo acelerado de naturalização, introduzido em 2024, permitia aos imigrantes solicitar a cidadania após três anos de residência na Alemanha, desde que tivessem um elevado nível de integração. Os critérios incluíam:

- Conhecimento da língua alemã a um nível não inferior a C1.

- Participação ativa na vida pública (voluntariado, realizações profissionais, estudos).

- Demonstrar compromisso com os valores democráticos da Alemanha.

Este percurso era popular entre estudantes, académicos e profissionais que já estavam profundamente integrados na sociedade alemã. No entanto, a nova coligação acredita que este período é demasiado curto para uma integração completa, pelo que foi abolido.

Por que razão ocorreram exatamente estas alterações no procedimento para a obtenção da cidadania alemã?

A nova política de imigração da Alemanha foi formada pela União Democrata Cristã (CDU), pela União Social Cristã (CSU) e pelo Partido Social Democrata da Alemanha (SPD). Decidiram mudar o rumo traçado pelo anterior governo, SPD-Verdes-FDP, que procurava tornar a cidadania mais acessível.

Qual é o procedimento atual para a obtenção da cidadania alemã?

Apesar da abolição do procedimento acelerado, mantém-se o período padrão de cinco anos de residência permanente como condição para a naturalização. Além disso, os imigrantes podem obter dupla cidadania mesmo que não sejam cidadãos de países da UE. Tal foi possível graças à reforma de 2024, agora consagrada na nova coligação.

Esta decisão é particularmente importante para os representantes das grandes diásporas, em particular a turca, que há muito reivindica o direito de manter o passaporte do seu país de origem.

Os naturalizados serão privados de cidadania?

Outro ponto fundamental é a garantia de que os cidadãos com dupla cidadania não serão privados da mesma, mesmo em casos de suspeita de envolvimento com organizações extremistas. Em vez disso, o governo planeia reforçar as medidas de deportação contra os estrangeiros que agem de forma contrária aos valores constitucionais.

O que significam estas mudanças para os imigrantes?

- O fast track já não é válido – prepare-se para o período padrão de 5 anos.

- A dupla cidadania é preservada – uma grande vantagem para os imigrantes de fora da UE.

- O processo de naturalização continua aberto, mas requer uma preparação cuidadosa, especialmente em relação às competências linguísticas, ao conhecimento jurídico e à integração.

A Alemanha está a adoptar uma abordagem mais equilibrada em relação às questões da cidadania. Apesar da perda da capacidade de obter um passaporte rapidamente, as novas regras mantêm as principais conquistas da reforma da imigração. É importante que os potenciais candidatos acompanhem as atualizações, preparem documentos e trabalhem ativamente na integração.

Consulte um advogado de imigração para passar pelo processo de obtenção da cidadania na Alemanha sem problemas desnecessários.

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Lembrete! O procedimento para obter um visto de trabalho para a Alemanha é bastante complicado e requer a elaboração de uma grande quantidade de documentos. Já explicámos porque é que um expatriado pode ter a autorização negada e o que fazer para o evitar.

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