Em junho de 2025, Espanha, Reino Unido e Gibraltar chegaram a um acordo histórico que altera fundamentalmente as regras de passagem da fronteira após o Brexit. Gibraltar passará a fazer parte do Espaço Schengen e os controlos de terra com Espanha serão abolidos. Descubra como estas mudanças afetarão os turistas, os trabalhadores, as empresas e a soberania do território, bem como os desafios que se mantêm

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Em junho de 2025, Espanha, o Reino Unido e o governo de Gibraltar chegaram a um acordo político histórico que irá alterar o regime de passagem de fronteira entre Espanha e o território britânico. Esta decisão marca um novo capítulo nas relações pós-Brexit e simplifica significativamente as viagens entre Gibraltar e Espanha. Leia sobre as principais alterações nas regras de viagem entre Espanha e Gibraltar neste artigo.

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O que muda em 2025 na fronteira Espanha-Gibraltar?

- Fim dos controlos de fronteira terrestre

O acordo prevê a eliminação total dos controlos fronteiriços na passagem terrestre entre a cidade espanhola de La Línea de la Concepción e Gibraltar. Os cidadãos de Schengen, os residentes locais e os turistas poderão atravessar esta fronteira sem filas, carimbos de passaporte ou inspeções físicas, tornando-a praticamente "invisível".

- Gibraltar junta-se ao Espaço Schengen

Gibraltar tornar-se-á oficialmente parte do Espaço Schengen, mas de uma forma única. Os controlos fronteiriços no seu porto e aeroporto serão realizados por guardas fronteiriços espanhóis e agentes da Frontex, em vez da imigração do Reino Unido. Isto permite aos cidadãos da UE entrar em Gibraltar livremente, tal como em qualquer outro país Schengen.

- Duplo controlo para cidadãos de países terceiros

Para os cidadãos de países terceiros (não pertencentes à UE), a entrada pelo porto ou aeroporto de Gibraltar implicará dois controlos – primeiro pela imigração britânica e, em seguida, pelos agentes fronteiriços espanhóis.

Quem beneficia do novo acordo?

- Trabalhadores transfronteiriços

Aproximadamente 15.000 pessoas atravessam a fronteira diariamente para trabalhar em Gibraltar. As novas regras reduzirão significativamente o tempo de espera na fronteira e simplificarão as deslocações para os funcionários residentes em Espanha.

- Turistas

As viagens entre Espanha e Gibraltar serão mais fáceis em 2025. Os visitantes já não enfrentarão controlos rigorosos das fronteiras, tornando os passeios e excursões mais convenientes.

- Empresas e economia

O acordo apoia o crescimento das pequenas e médias empresas, especialmente nos setores da logística, turismo e serviços. O acordo introduz ainda a supervisão aduaneira conjunta, visa combater o contrabando de tabaco e inclui medidas de coordenação fiscal.

E quanto à soberania de Gibraltar?

O Reino Unido declarou claramente que a soberania de Gibraltar permanece inalterada. Os agentes fronteiriços espanhóis apenas operarão em zonas de controlo designadas (aeroporto e porto) e apenas dentro da estrutura acordada com as autoridades britânicas. Portanto, o acordo não afecta o estatuto político de Gibraltar, mas cria um "modelo de coexistência" com livre circulação de pessoas.

Pontos-chave do acordo de 2025

- Gibraltar adere ao espaço Schengen, com a soberania britânica preservada.

- Os controlos fronteiriços terrestres com Espanha são removidos.

- Os agentes da Frontex irão proteger o porto e o aeroporto de Gibraltar.

- Mais de 15.000 passagens de fronteira diárias sem inspeções.

- Cooperação aduaneira e fiscal para combater o contrabando.

- Condições mais fáceis para as deslocações, trabalho e educação.

É preciso visto para visitar Gibraltar em 2025?

Para os cidadãos da UE, Ucrânia, EUA e Canadá, não é necessário visto para visitas de curta duração a Gibraltar, como anteriormente.

No entanto, com a integração de Schengen, prevê-se que, até 2025-2026, os viajantes de países terceiros necessitem de uma autorização de viagem ETIAS — semelhante ao sistema ESTA dos EUA.

Que questões permanecem por resolver?

- O acordo ainda tem de ser ratificado pelos parlamentos nacionais

- Os detalhes técnicos de implementação ainda estão a ser finalizados

- Questões como a troca de dados, a cooperação policial e a segurança nas fronteiras exigem um maior alinhamento

- Gibraltar eliminará gradualmente o seu regime de isenção de IVA, alterando a tributação de determinados produtos

As novas regras fronteiriças entre Espanha e Gibraltar em 2025 representam um compromisso pós-Brexit bem-sucedido que mantém o equilíbrio político e, ao mesmo tempo, torna a travessia da fronteira mais fácil, segura e conveniente para todos.

Este acordo pode tornar-se um novo modelo de coexistência europeia — sem barreiras, mas respeitando a soberania e as realidades históricas.

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Foto – https://www.independent.co.uk/