A Reform UK propõe-se introduzir o "Britannia Card" – uma nova autorização de residência de 10 anos no Reino Unido por 250.000 libras, com benefícios fiscais para estrangeiros. Descubra o que o programa envolve, o seu potencial impacto económico e a reação do público

O partido ReformUK, liderado por Nigel Farage, propõe a introdução do "BritanniaCard" – uma autorização de residência de 10 anos no Reino Unido, que custará 250 mil libras a um estrangeiro. Em troca, o titular do cartão terá o direito de não pagar impostos sobre os rendimentos, património e mais-valias recebidos fora do país. Leia sobre as principais condições e perspetivas da nova autorização de residência britânica neste artigo.

Leia aqui sobre os impostos para migrantes no Reino Unido em 2025.

Em 2025, o Reino Unido alterou radicalmente as suas regras de imigração: já falámos dos novos requisitos para vistos, cidadania, emprego e formação.

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Porque surgiu a ideia de lançar um novo visto para investidores no Reino Unido?

O possível lançamento de um novo visto de investidor britânico foi precedido pelos seguintes acontecimentos:

1.º Abolição do regime de não-domiciliação. Em Abril, o actual governo trabalhista aboliu o crédito fiscal para "não-domiciliados", o que levou os residentes ricos a retirar capital do Reino Unido e a mudar a sua residência fiscal.

A ReformUK estima que cerca de 10.800 milionários vão abandonar o país em 2024.

2.º Concorrência por capital móvel. Os programas de Vistos Dourados em Portugal, Espanha e Emirados Árabes Unidos criam alternativas atractivas; Londres corre o risco de perder o seu estatuto de atração para os investidores ricos.

Como funcionará o novo "BritanniaCard"?

- Contribuição única – 250.000 libras (≈ 295.000 €).

- Duração – 10 anos, com direito a prorrogação ou conversão ao estatuto permanente.

- Benefícios fiscais – princípio territorial: os rendimentos estrangeiros, a propriedade e as mais-valias não são tributados no Reino Unido.

- Administração de financiamento – A ReformUK promete direcionar todas as contribuições diretamente para os 10% dos trabalhadores a tempo inteiro com os salários mais baixos, como um pagamento "de salário em salário".

Porque é que os autores da iniciativa consideram que é uma boa ideia?

- Um afluxo de empresários e contribuintes de rendimentos elevados

Farage chama ao cartão "um íman para investidores e criadores de emprego".

- Apoio aos mais desfavorecidos

O partido posiciona o programa como uma redistribuição de rendimentos dos migrantes ricos para os trabalhadores mais pobres, o que "aumenta a distância entre a assistência social e o trabalho".

- Simplificação da burocracia da imigração

Os apoiantes propõem a substituição das quotas e dos pontos por um "preço de entrada simples", o que supostamente acrescentaria milhares de milhões ao orçamento.

Como é que a sociedade reagiu ao novo visto de investidor no Reino Unido?

O Partido Trabalhista acredita que o "Benefício para os Bilionários Estrangeiros" pode resultar em perda de receitas e cortes nos serviços públicos.

O Instituto de Estudos Fiscais afirma que ainda não é claro se a receita adicional do imposto compensará as perdas fiscais; o programa poderia ser utilizado por aqueles que já planeavam viver no Reino Unido. Os economistas da Tax Policy Associates afirmam que o programa "não atrai profissionais altamente qualificados" e pode não impedir a fuga de cérebros.

Comparação com outros programas europeus de Golden Visa

Comparação com outros programas

- Malta/Chipre: investimento de 600-750 mil € → cidadania em 12-36 meses

- Portugal: Golden Visa a partir de 500 mil euros, mas sem "férias" fiscais sobre o rendimento global

- Itália: imposto fixo de 100 mil €/ano sobre o rendimento estrangeiro para HNWIs.

Neste contexto, o BritanniaCard oferece o investimento inicial mais baixo entre as principais economias europeias, mas também um "horizonte" mais curto (10 anos) e nenhum caminho direto para a cidadania passiva.

O que significa isto para os potenciais migrantes?

Uma nova rota para a vida em Londres sem impostos globais. Os empresários de TI, comerciantes ou investidores agrícolas que ganham principalmente no estrangeiro podem otimizar a sua carga fiscal. Se o programa entrar em vigor, os estrangeiros ricos receberão outra jurisdição com tributação territorial, mas com acesso ao ecossistema financeiro britânico.

Quando entrará em vigor o novo visto no Reino Unido?

A ReformUK promete implementar a política em caso de vitória nas eleições; a data mais próxima para as eleições parlamentares está prevista para o outono de 2025.

O "BritanniaCard" é uma tentativa ousada e, ao mesmo tempo, controversa de restaurar a atractividade da Grã-Bretanha para o capital global após a abolição do regime de não-domiciliação. Se a ideia for adoptada, o país corre o risco de se tornar um "oásis" fiscal no coração da Europa – com benefícios para o orçamento do Estado e para os trabalhadores pobres, mas também com possíveis prejuízos para a igualdade social e a estabilidade fiscal. A justificação desta "troca" entre o governo e os migrantes ricos será demonstrada pela implementação e pelos primeiros anos de estatísticas: os investidores prometidos virão – ou utilizarão opções mais simples e baratas?

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