Após muitas tentativas, o novo sistema de controlo de entrada e saída da União Europeia, o EES, entrará finalmente em funcionamento em outubro de 2025. Prevê-se que, a partir deste outono, a entrada na União Europeia para cidadãos de países terceiros se torne mais difícil. Informe-se sobre quando o EES será implementado, se os estrangeiros com autorização de residência da UE necessitam de se registar nos sistemas EES e ETIAS e outros detalhes importantes

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O site oficial da UE dedicado ao EES refere que o sistema começará a operar a 12 de outubro de 2025. Este sistema faz parte do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que, segundo os peritos, será implementado no próximo ano. Como parte da inovação, os estrangeiros que chegarão à UE com base num regime de isenção de vistos terão de apresentar um pedido de entrada e pagar uma taxa antes de viajar.

Que alterações são esperadas no sistema de entrada e saída dos países europeus em 2025-2026? Vamos continuar a falar.

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O que é o sistema EES?

Com a ajuda do sistema EES, serão registadas determinadas informações sobre os estrangeiros que entram na UE:

- dados do passaporte;

- informações biométricas (impressões digitais e fotografia do rosto).

Devido à introdução do sistema EES, os carimbos nos passaportes serão abolidos. Em vez disso, o sistema registará automaticamente quando alguém entra ou sai de um país da UE. Por este motivo, será muito mais fácil identificar as pessoas que violaram o período de permanência no espaço Schengen.

Importante! De acordo com a legislação da UE, os cidadãos de países terceiros que têm direito a viajar sem visto só podem permanecer na UE durante 90 dias. Para uma estadia mais longa, é necessário emitir um visto.

Os requisitos do sistema EES não se aplicam aos estrangeiros que viajam entre países Schengen.

O que é o sistema ETIAS?

O sistema ETIAS exigirá que os estrangeiros cidadãos de países fora da UE completem um procedimento de registo, paguem uma taxa de visto e obtenham a autorização adequada antes de viajar para a região. Este requisito aplica-se a pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 70 anos.

De acordo com a decisão adotada em 2018, a taxa está fixada em 7€ e, face ao aumento da inflação e aos custos operacionais adicionais, propõe-se o seu aumento para 20€ por pedido, com validade de três anos. O ajustamento da taxa deverá ser analisado pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu no prazo de dois meses, sendo que a decisão entrará em vigor assim que o ETIAS entrar em funcionamento, ou seja, no último trimestre de 2026.

Com base no documento, é permitido permanecer no território da UE e do espaço Schengen durante 90 dias. Uma vez aprovado o visto, o viajante não precisa de voltar a candidatar-se durante três anos.

Embora a data exacta de lançamento seja desconhecida, a UE já sublinhou anteriormente que o ETIAS será implementado cinco a seis meses após o EES.

Os estrangeiros que têm uma autorização de residência na UE precisam de se registar no sistema EES e ETIAS?

Os estrangeiros que sejam cidadãos de países não pertencentes à UE, mas que tenham uma autorização de residência num dos países da região, estão isentos do registo nos sistemas EES e ETIAS, bem como do limite de 90 dias de permanência na região.

O controlo desta categoria de cidadãos será efectuado com base num bilhete de identidade biométrico, por exemplo, o carte de séjour em França ou o carta di soggiorno em Itália. No entanto, os dirigentes do bloco não divulgaram qualquer informação sobre a forma como as barreiras fronteiriças automáticas identificarão um viajante como residente na UE se este estiver a utilizar um passaporte não comunitário.

Onde será efectuado o controlo EES?

Os países da UE estão a preparar-se para instalar barreiras automáticas para controlar o EES:

- A França planeia instalar quiosques de autosserviço nos aeroportos onde os viajantes podem registar os seus dados biométricos e pessoais antes de se dirigirem a um guarda de fronteira para inspeção. Nas fronteiras terrestres e marítimas de França, os visitantes que chegam de carro terão à sua disposição dispositivos de introdução de dados em formato de tablet.

- A Alemanha e a Áustria confirmaram que o sistema necessário será também instalado nos aeroportos.

- A Itália declarou que irá aumentar o número de portas automáticas em todos os seus principais aeroportos, bem como acrescentar cerca de 600 quiosques de auto-atendimento.

- A Noruega tenciona testar "câmaras automáticas", que serão geridas pelo serviço de fronteiras.

É possível que haja atrasos na passagem dos controlos nos países europeus devido à introdução da EEE?

Os representantes das associações de turismo já estão a manifestar a sua preocupação com a introdução do sistema EES, porque os cidadãos terão de despender muito mais tempo quando chegarem à UE para fornecer dados biométricos, em comparação com o atual controlo de passaportes. Alguns especialistas afirmam que os viajantes podem esperar até 14 horas nos postos fronteiriços.

Os governos dos países europeus também estão a falar de possíveis atrasos. A Áustria e a Alemanha, em particular, mostraram-se particularmente preocupadas com o facto de os tempos de espera na fronteira poderem aumentar. Mesmo os viajantes que residem na UE podem sofrer atrasos.

É evidente que esta política pode ter consequências muito graves não só para os turistas e os operadores turísticos, mas também para as empresas locais.

Como evitar a fraude ao registar-se no sistema ETIAS?

As autoridades da União Europeia já emitiram um aviso aos cidadãos de países terceiros sobre possíveis sítios Web fraudulentos que oferecem vistos ETIAS. Até à data, foram detectados 60 sítios não oficiais na rede. De acordo com a agência de controlo das fronteiras da UE, os autores das fraudes criam cópias dos sítios Web ou oferecem serviços de intermediação. Em geral, são cobradas aos utilizadores, de forma ilegal, comissões adicionais sobre os seus recursos.

Importante! Existe apenas um sítio oficial, o sítio oficial do ETIAS.

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Photo: PA