A UE está a rever a isenção de vistos para 61 países em 2025. As novas regras permitem a suspensão da isenção de vistos devido aos "passaportes dourados", ao aumento da migração ilegal e às ameaças políticas. Descubra quem está em risco, quais são os novos critérios e durante quanto tempo podem durar as restrições

A isenção de visto já não parece ser um direito inviolável. Em junho de 2025, a União Europeia acordou novas regras muito mais rigorosas que permitem a suspensão temporária ou total da isenção de vistos para países terceiros. E embora nenhum país esteja actualmente a enfrentar restrições imediatas, as novas condições representam riscos reais, mesmo para os parceiros de longa data da UE.

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Por que razão a UE reviu as regras?

O novo mecanismo de controlo foi criado para:

1.º Proteger o espaço Schengen de abusos por parte de países isentos de visto.

2.º Responder mais rapidamente a ameaças políticas, de segurança ou migratórias.

3.º Dar às instituições da UE mais poderes para agir sem procedimentos morosos.

Até ao final de 2025, após a aprovação final e publicação no Jornal Oficial da UE, as novas regras entrarão em vigor.

Quais são os novos motivos para a suspensão da isenção de visto?

A UE alargou significativamente a lista de razões pelas quais o regime de isenção de vistos pode ser suspenso:

1. Políticas de vistos incompatíveis

Se um país permitir a entrada sem visto a cidadãos de Estados que representem uma ameaça para a UE, tal é considerado um risco para a segurança.

2. Cidadania por investimento ("passaportes dourados")

A cidadania concedida sem verificações e ligações reais com o país é uma potencial vulnerabilidade. Os programas de CBI estão agora sob o escrutínio da Comissão Europeia.

3. Ameaças híbridas e pressão política

Estamos a falar de tentativas de utilizar a isenção de vistos como elemento de pressão – por exemplo, um fluxo organizado de migrantes, como foi o caso da Bielorrússia.

4. Deterioração das relações com a UE

As violações sistémicas dos direitos humanos, do direito internacional ou da Carta da ONU podem resultar na abolição temporária ou total da isenção de vistos.

5.º Recusa de receber de volta deportados

Se um país não receber de volta os seus cidadãos a quem foi negado asilo, isso é também motivo para restringir a isenção de visto.

Novos limites

A UE introduziu também indicadores quantitativos claros que indicam problemas:

1.Um aumento de 30% ou mais nos casos de: recusas de entrada, violação dos períodos de permanência, pedidos de asilo, infrações cometidas.

2.Se forem aprovados menos de 20% dos pedidos de asilo de um determinado país, este é também um sinal.

Que países estão em risco?

Todos os 61 países que gozam de isenção de visto estão agora sob vigilância apertada da UE. É dada especial atenção aos países com programas de cidadania por investimento (CBI), que permitem a compra de um passaporte sem residir no país.

O maior risco está atualmente em:

- São Cristóvão e Névis

- Antígua e Barbuda

- Dominica

- Santa Lúcia

- Granada

Em 2022, já havia um precedente: a UE suspendeu as viagens sem visto a partir de Vanuatu, onde um passaporte podia ser adquirido por 130.000 dólares em apenas 6 semanas. Entre os novos "cidadãos" encontravam-se indivíduos procurados internacionalmente.

Quanto tempo durará a suspensão?

- Restrição inicial - até 12 meses (anteriormente - 9).

- Pode ser prorrogada por mais 24 meses (anteriormente - 18).

Se os problemas não forem resolvidos, a UE poderá finalmente cancelar a isenção de visto.

Todos os cidadãos serão afetados pelas restrições?

Inovação - abordagem direcionada: se as violações forem causadas por decisões governamentais, a isenção de visto poderá ser cancelada apenas para funcionários e diplomatas, sem afetar todos os cidadãos.

O que significa isto para os países isentos de visto?

As novas regras são um sinal: a isenção de visto não é um privilégio, mas um tratado que exige o cumprimento de obrigações. Os países devem:

- ter uma política de vistos coordenada com a UE;

- não abusar dos programas de cidadania;

- manter relações transparentes;

- garantir o regresso dos cidadãos deportados;

- prevenir ameaças híbridas e migração ilegal.

A decisão do Parlamento Europeu e do Conselho da UE já foi acordada. A adoção e publicação oficiais são esperadas, e o novo mecanismo entrará em vigor até ao final de 2025. A situação pode mudar dinamicamente, especialmente se o fluxo de migrantes aumentar ou se forem descobertos abusos em países que emitem "passaportes dourados".

As novas regras da UE também se podem aplicar ao seu país. Se planeia viajar, estudar, mudar-se ou obter a cidadania na Europa, consulte advogados especializados em imigração. Ajudarão a avaliar os riscos, a preparar documentos adequadamente e a proteger os seus direitos.

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Lembrete! Os países europeus estão a restaurar gradualmente o controlo das fronteiras nas suas fronteiras internas; já foram introduzidos controlos adicionais em 12 países. Já informamos quais os países que têm novas regras em vigor e quais os termos para o controlo adicional.

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