A Finlândia está a rever a sua política de emprego para estrangeiros. Saiba mais sobre as novas regras que permitem a mudança de emprego sem nova autorização, os novos prazos para a procura de emprego e as obrigações dos empregadores

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A partir de 11 de junho de 2025, a Finlândia introduzirá alterações significativas na legislação laboral e de imigração que facilitarão a procura de emprego para os titulares de autorização de residência para trabalho. As novas regras proporcionam mais liberdade para mudar de profissão, reduzem a burocracia e apoiam a estabilidade dos trabalhadores estrangeiros no mercado de trabalho.

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O que mudará para os estrangeiros que trabalham na Finlândia?

Anteriormente, as pessoas com autorização de residência por contrato de trabalho estavam vinculadas a uma profissão ou cargo específico. Para mudar de ramo de atividade, era necessário um novo pedido de autorização. Ora, isso já não é necessário – se estivermos a falar de vagas na lista oficial de profissões em falta.

A partir de 11 de junho de 2025, os titulares de autorização de residência para trabalho podem mudar livremente de emprego dentro das profissões em falta sem obter uma nova autorização.

A inovação não se aplica a todas as profissões, apenas àquelas que a Finlândia reconheceu oficialmente como tendo falta de pessoal.

Que profissões estão na lista de profissões em falta?

A lista inclui atualmente profissões-chave nas áreas da medicina, assistência social e segurança. Entre eles estão:

- Enfermeiros

- Médicos

- Dentistas

- Farmacêuticos

- Técnicos de enfermagem

- Fisioterapeutas

- Terapeutas ocupacionais

- Radiologistas

- Parteiras

- Assistentes sociais

- Cuidadores de crianças

- Bombeiros

- Paramédicos

- Cuidadores de idosos

A lista será revista pelo menos uma vez por ano, sendo que as primeiras alterações poderão entrar em vigor já em 2026.

Por que razão a Finlândia está a tomar esta medida?

A Finlândia enfrenta uma grave escassez de pessoal nas áreas da saúde, assistência social e segurança pública. As novas regras visam:

- Atrair especialistas estrangeiros para setores críticos.

- Reduzir a pressão administrativa sobre os serviços de imigração.

- Reter trabalhadores qualificados já residentes no país.

Isto também faz parte da estratégia de longo prazo da Finlândia para atrair e integrar talentos internacionais.

Notificação de cessação do contrato de trabalho: nova obrigação para os empregadores

A partir de junho de 2025, os empregadores deverão notificar o Serviço Finlandês de Migração (Migri) sobre a rescisão antecipada do contrato de trabalho com um trabalhador estrangeiro, no prazo de 14 dias, através do portal Enter Finland.

Anteriormente, esta notificação era voluntária. Agora, a violação é passível de multa.

Esta regra não se aplica a trabalhos adicionais ocasionais ou temporários fora do local de trabalho principal.

Novos prazos para encontrar emprego após o despedimento

Os estrangeiros que perderam o emprego têm um prazo limitado para encontrar um novo local de residência, de forma a não perderem a autorização de residência:

- 3 meses é o período padrão para a maioria dos colaboradores.

- 6 meses – para especialistas, titulares do Cartão Azul UE e para quem resida na Finlândia há mais de 2 anos com base numa autorização de trabalho.

Conselhos práticos para os titulares de autorização de residência na Finlândia

- Se mudar de emprego para uma das profissões em falta após 11 de junho de 2025, não necessita de apresentar um novo pedido de autorização.

- Acompanhe as atualizações da lista de profissões, sobretudo no início de 2026.

- Em caso de despedimento, procure ativamente um novo emprego dentro dos prazos estabelecidos para evitar a perda do seu estatuto.

- Certifique-se de que o empregador cumpre os novos requisitos de notificação da Migri.

A Finlândia está a dar um passo importante em direção aos trabalhadores estrangeiros, reduzindo as barreiras à mobilidade no mercado de trabalho. As novas regras proporcionam mais oportunidades de desenvolvimento profissional, protegem o estatuto dos trabalhadores e facilitam a integração na sociedade finlandesa.

Isto é benéfico para os migrantes, para os empregadores e para a economia como um todo, pois permite preencher rapidamente vagas em áreas importantes sem perder tempo com burocracias desnecessárias.

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