Espanha reforçou os controlos sobre o mercado de alojamento turístico para regular os alugueres de curta duração em massa através de plataformas como o Airbnb. Saiba mais sobre a remoção de mais de 65.000 anúncios ilegais, o novo imposto de 21% sobre as rendas, as razões das mudanças drásticas, o impacto nos turistas e residentes locais e como os proprietários e viajantes se podem adaptar às novas regras

Espanha reforçou o controlo sobre plataformas de aluguer de curta duração como a Airbnb, num esforço para regular o mercado imobiliário turístico do país.

Há algumas semanas, o governo ordenou a remoção de mais de 65.000 anúncios considerados ilegais e planeia agora introduzir um imposto de 21% sobre o rendimento das rendas. Estas medidas estão a ter um impacto significativo nos preços e na acessibilidade dos alojamentos para turistas nas cidades mais populares do país.

Reunimos neste artigo tudo o que sabemos até agora sobre a luta de Espanha contra a Airbnb e as razões desta situação.

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Mais de 65.000 anúncios Airbnb removidos em Espanha: uma grande limpeza

As autoridades espanholas descobriram que muitos anúncios no Airbnb e noutras plataformas não têm o registo ou a licença adequados. Por lei, os alugueres de curta duração no país devem ser rigorosamente controlados para garantir a segurança, a qualidade do serviço e evitar abusos.

Em resposta, o Ministério da Defesa do Consumidor espanhol afirmou ter "solicitado" à subsidiária irlandesa da empresa americana Airbnb a remoção de 65.935 anúncios por "violar as regras de publicidade deste tipo de alojamento turístico".

O maior número de anúncios foi removido em Barcelona, ​​​​​​Madrid e Valência.

A Airbnb já tinha tentado contestar as exigências das autoridades espanholas para remover milhares de anúncios, mas um tribunal em Madrid apoiou o governo. Ordenou à empresa a remoção imediata de 5.800 anúncios que não cumpriam as regras. Em resposta, um porta-voz da Airbnb afirmou que a empresa iria recorrer e acusou o ministério de "abordagem incorrecta" porque, na sua opinião, não tinha autoridade para controlar os anúncios de alojamento. Acrescentou ainda que o ministério estava a ignorar decisões anteriores do Supremo Tribunal de que nem todos os anúncios precisavam de ter um número de registo.

O combate às rendas ilegais visa proteger os residentes do turismo excessivo, que leva ao aumento dos preços dos imóveis e à deterioração da qualidade de vida.

As plataformas, incluindo a Airbnb, são obrigadas a cumprir as exigências das autoridades e a remover as ofertas ilegais. Isto provocou mudanças significativas na disponibilidade de apartamentos para turistas.

Introdução de um imposto de 21% sobre o rendimento das rendas: uma nova realidade financeira para os turistas em Espanha

Além disso, em maio de 2025, o governo espanhol anunciou a introdução de um imposto de 21% sobre o rendimento das rendas de curta duração, que é a taxa padrão de IVA para os serviços turísticos. De referir que o valor do imposto será o dobro da taxa para os quartos de hotel.

Este imposto visa garantir uma concorrência leal e repor o orçamento do Estado, além de resolver a crise imobiliária no país no meio de protestos em massa contra o turismo excessivo.

Os proprietários são agora obrigados a declarar oficialmente o rendimento do Airbnb e a pagar impostos.

A pressão fiscal pode levar os proprietários a aumentar os preços ou a optar por arrendamentos de longa duração.

Lembre-se! No ano passado, cerca de um terço dos 94 milhões de visitantes de Espanha preferiram arrendar casas ou apartamentos privados em vez de quartos de hotel, que estão atualmente sujeitos a 10% de IVA, enquanto os alugueres de curta duração na Espanha continental não estão sujeitos a IVA.

Como é que as flutuações no mercado de alojamento turístico em Espanha afectarão os turistas?

Tais medidas por parte das autoridades espanholas poderão afetar significativamente os turistas que chegam ao país, incluindo:

- O custo do alojamento em regiões turísticas populares de Espanha irá aumentar, especialmente na época alta.

- O número de alugueres de curta duração poderá diminuir devido à sua menor rentabilidade.

- Será dada preferência a hotéis oficiais e apartamentos registados.

Razões para a regulamentação rigorosa do mercado imobiliário turístico em Espanha?

Espanha enfrenta uma escassez de habitação para a população local devido ao turismo de massas e ao desenvolvimento de alugueres de curta duração. Os principais desafios são:

- Preços imobiliários elevados - os proprietários preferem os turistas devido aos lucros mais elevados, o que aumenta os alugueres para residentes permanentes.

- Conflitos sociais - ruído, sobrecarga de serviços públicos, perda de comunidades nas zonas turísticas.

- Controlo fiscal insuficiente - uma parte significativa da receita da Airbnb não foi declarada, o que limitou as capacidades orçamentais do país.

As medidas regulamentares visam equilibrar os interesses dos turistas, proprietários e residentes locais.

Como podem os proprietários e os turistas adaptar-se às novas regras em Espanha?

Para proprietários

- Obtenha todas as licenças e autorizações necessárias para arrendar o seu imóvel.

- Mantenha registos oficiais e pague impostos para evitar multas.

- Considere os arrendamentos de longa duração, que estão a tornar-se mais atrativos devido às mudanças.

Para turistas

- Escolha alojamentos com registo oficial.

- Esteja preparado para o aumento dos preços das rendas nas cidades populares.

- Utilize plataformas comprovadas e leia atentamente as condições de reserva.

O combate espanhol aos arrendamentos ilegais de curta duração é um processo complexo, mas necessário para proteger as comunidades locais e estabilizar o mercado imobiliário. A introdução de regras e impostos rigorosos tornará o mercado mais transparente, embora aumente o custo do aluguer para os turistas. É importante que os proprietários e hóspedes do país estejam cientes das novas realidades para evitar problemas e manter uma estadia confortável.

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Foto – independent.co.uk

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